Prazos de chargeback e pré-arbitragem para lojistas

Responder ao chargeback não significa que o caso terminou. Uma nova etapa pode exigir uma nova decisão, outros documentos e um responsável atento à notificação.

O prazo da rede e o prazo da loja

O adquirente precisa receber, revisar e encaminhar sua resposta. Por isso, pode solicitar seus documentos antes do limite da bandeira. Para operar, registre o vencimento informado no portal ou aviso e confirme qualquer divergência. O dia em que alguém leu o e-mail não é necessariamente o marco da contagem.

Visa: 30 dias e uma janela mais curta adiante

A referência adotada é de 30 dias corridos para resposta inicial e 30 dias para resposta à pré-arbitragem. As faixas de 5 dias dentro da janela alteram taxas, não o prazo máximo. No fluxo de arbitragem considerado aqui, o emissor escala e o adquirente responde em 10 dias corridos.

Mastercard: atenção ao sistema

A segunda apresentação tem referência de 45 dias corridos; a resposta à pré-arbitragem, 30. O silêncio na pré-arbitragem tem efeitos diferentes: auto-accept no Dual Message System e auto-reject no Single Message System. Confirme o sistema de processamento, sem deduzi-lo apenas pelo nome do produto. A petição de arbitragem do emissor tem referência de 45 dias.

Uma linha por etapa

Seu controle precisa distinguir abertura, segunda apresentação, pré-arbitragem e arbitragem. Registre o evento de referência, a data, o prazo operacional, o responsável e o comprovante de envio. Uma coluna genérica chamada “data do caso” não representa todos esses relógios.

Transforme prazo em controle

Defina alguém para receber a notificação e alguém para cobrir ausências. Faça uma revisão diária dos casos próximos do vencimento. Acompanhe quantas respostas foram enviadas no prazo: esse indicador revela uma fragilidade antes que ela apareça como perda financeira.

Fontes e consulta: Regra pública Visa ↗ · Regra pública Mastercard ↗